jurisprudência processual comercial - definition. What is jurisprudência processual comercial
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%ما هو (من)٪ 1 - تعريف

Atenuante processual

Assédio processual         
Assédio processual é o conjunto de atos processuais temerários, infundados ou despropositados, com o intuito de retardar ou procrastinar o andamento do feito, evitar o pronunciamento judicial, enganar o Juízo ou impedir o cumprimento ou a satisfação do direito reconhecido judicialmente, desestimulando o adversário da demanda, fazendo com que este desacredite na Justiça, atingindo não só a parte contrária, mas também a sociedade.
Balança comercial         
Em contabilidade nacional, a balança comercial resulta da agregação da balança de bens e de serviços, ambas componentes da balança corrente. A balança comercial regista, portanto, as importações e as exportações de bens entre os países.
Não comercial         
Não comercial refere-se a uma atividade ou entidade que em algum sentido não envolve comércio, pelo menos em comparação com atividades similares que têm objetivo ou ênfase comercial.

ويكيبيديا

Circunstâncias atenuantes

Circunstâncias atenuantes da pena são fatores que atenuam (melhoram) a condição do réu através de uma conduta que o mesmo praticou antes ou durante a tramitação do processo.